Carlos Jordy  aproveitou a repercussão do caso em que Neymar, camisa 10 do Paris Saint-Germain, foi acusado de agressão e estupro por Najila Trindade, modelo com a qual se encontrou em Paris no mês de maio, para propor aumento de pena contra crimes de calúnia e denunciação caluniosa, quando a imputação da falsa conduta criminosa for contra a dignidade sexual. 

Parlamentares como Enéias Reis (PSL-MG), Celso Sabino (PSDB-PA) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG) apresentaram projetos de lei semelhantes. Entre o público, a iniciativa ganhou o apelido de "Lei Neymar da Penha", em referência à Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e direcionada ao combate à violência contra a mulher. 

Neymar da Silva Santos, o pai do atacante Neymar, publicou em sua conta no Instagram um texto para agradecer os projetos de lei protocolados.  Embora grato pela "boa intenção" e pela atenção dedicada, Neymar pai se mostrou contrário às iniciativas. No lugar, diz preferir que a justiça seja feita.

Já Janaina e Wilson justificam que os delitos contra a dignidade sexual não costumam possuir testemunhas porque, geralmente, são  praticados pelo agressor contra a vítima a sós. Por isso, a  palavra da vítima possui grande valor  quando analisada com o conjunto probatório.

“Os delitos sexuais são os mais subnotificados do Brasil, chegando ao conhecimento do Poder Público apenas 10% das ocorrências, segundo pesquisa do IPEA, justamente pela falta de confiança atribuída à palavra da vítima. As maiores vítimas dos delitos sexuais são mulheres, sempre havendo descrédito nas falas delas, quando o assunto são os delitos sexuais”, diz trecho do documento.

 Além disso, a Moção de Repúdio lembra que a “Lei Neymar da Penha” dificulta o enfrentamento a violência sexual. Isso porque favorece o julgamento  social e dificulta o acesso os sistema judiciário.

  “A mulher vítima de violência sexual percorre um difícil caminho, até chegar à penalização do algoz. Algumas acabam sendo revitimizadas, com os julgamentos sociais, com a mídia, e, também, com o sistema de justiça. Não é possível permitir a inversão dos papéis, devendo a legislação ser o principal canal a evidenciar a real vítima e o verdadeiro agressor. A cultura do estupro é percebida na culpabilização e objetificação da vítima, com todo panorama patriarcal a que a sociedade sempre esteve adstrita. A última probabilidade no amparo é deixar a mulher se sentir culpada por ter sido vítima. Criar obstáculos para o acesso à Justiça, ou tentar criminalizar a palavra delas, é percorrer o caminho inverso aos direitos humanos das mulheres”,  completa.

 De acordo com Janaina e Wilson a  “Lei Neymar da Penha” ofende a todas as mulheres brasileiras indistintamente. Na opinião dos parlamentares, o  projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados oferece ameaça às mulheres vítimas de estupro que ainda sofrem  invisibilidade e julgamento sociais.