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A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu no final da tarde desta quinta-feira (16) prisão domiciliar para o empresário Victor Augusto Saldanha Birtche.
Ele e a esposa, a empresária Flávia de Martin Teles Birtche, haviam sido presos no dia 8 de agosto, em Cuiabá, durante a Operação Grão de Ouro, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso do Sul para investigar crimes de sonegação fiscal.
Flávia já havia conseguido a conversão da prisão preventiva para domiciliar na quinta-feira (9) passada.
“Ele já está em casa. Nós pedimos para revogar a preventiva porque não existiam mais fundamentos para a prisão. E a Justiça decidiu, assim como no caso da esposa, converter a prisão preventiva em domiciliar”, disse o advogado do empresário, Valber Melo.
Operação Grão de Ouro
A operação investiga um suposto esquema que pode ter sonegado, no mínimo, R$ 44 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) em Mato Grosso do Sul.
Em entrevista, promotores do Gaeco sul-mato-grossenses afirmaram que o esquema tinha cinco núcleos. São eles: corretores, produtores rurais, transportadores, empresas “noteiras” (que emitiam notas fiscais frias) e servidores públicos.
Em Mato Grosso, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão. Outros 31 mandados de prisão foram cumpridos em Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Na ação, agentes do Gaeco também cumpriram 104 mandados de busca e apreensão nos sete estados da federação.
Conforme apurou a reportagem, Flavia Birtche é sócia da empresa Efraim, que atua no ramo de agronegócio em Mato Grosso.
A sede da empresa, localizada em um prédio comercial em Cuiabá, também foi alvo de busca e apreensão.
Segundo o Gaeco, o esquema burlava o Fisco de Mato Grosso do Sul com a emissão de notas fiscais frias por parte de empresas com sede em Goiás e Mato Grosso a fim de evitar o pagamento de ICMS no Estado vizinho.
