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O promotor de Justiça André Luís de Almeida, do Ministério Público Estadual (MPE), intimou o ex-governador Silval Barbosa a prestar depoimento na tarde do dia 26 de março sobre o esquema de desapropriação do Bairro Jardim Renascer, que teria desviado R$ 33 milhões dos cofres públicos.
De acordo com Silval, o dinheiro obtido com esquema foi usado para pagar parte da suposta propina de R$ 53 milhões destinada a cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT): Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Waldir Teis e Valter Albano
O esquema foi revelado por Silval em sua delação firmada com a Procuradoria-Geral da República, que originou a Operação Malebolge, deflagrada em setembro do ano passado, culminando no afastamento dos conselheiros do cargo.
A oitiva deverá ocorrer na 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, uma vez que lá tramita o inquérito cível que apura os mesmos fatos, instaurado de forma sigilosa no dia 6 de fevereiro.
André Almeida também oficiou a juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, para tomar conhecimento da oitiva, uma vez que Silval está em prisão domiciliar e precisará sair de sua residência para prestar o depoimento.
“Nesta oportunidade, encaminho a Vossa Excelência cópia do despacho proferido nos autos do inquérito civil, bem como comunico-lhe sobre o agendamento de audiência extrajudicial nesta 13ª Promotoria de Justiça, no dia 26 de março de 2018, às 14h30, com o senhor Silval da Cunha Barbosa”, diz trecho do ofício.