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Sem dar detalhes, o governador Pedro Taques (PSDB) disse na manhã desta quarta-feira (31) que tentará um novo acordo com os presidentes dos Poderes e instituições quanto ao cronograma e a forma de pagamento do duodécimo (repasse institucional) em atraso.

 

 

O assunto é alvo de polêmica e divergência entre os chefes de Poderes. Na última semana, o governador se reuniu com os representantes das instituições e propôs que cada um deles deixe de receber o repasse de janeiro e abra mão de 20% dos valores relativos aos meses de fevereiro, março e abril, como forma de ajudar o Executivo a pagar uma parcela de um empréstimo com o Bank of America.

 

 

 

A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo presidente de Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, e classificada como “decepcionante” pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB).

 

 

 

“Fizemos uma proposta aos Poderes. O Legislativo e o Judiciário não aceitaram e é um direito. Temos que compreender a situação deles”, disse Taques, durante evento realizado no Palácio Paiaguás.

 

 

 

Fizemos uma proposta aos Poderes. O Legislativo e o Judiciário não aceitaram e é um direito. Temos que compreender a situação deles

“Por outro lado, o Tribunal de Contas e o Ministério Público concordaram. Isso faz parte da democracia. Vamos buscar outras soluções”, completou o governador.

 

 

 

Um decreto estipulando a forma dos repasses seria publicado na última segunda-feira (29), mas não ocorreu em razão da recusa do TJ e da Assembleia. 

 

 

 

Apesar de afirmar que cabe a cada um dos presidentes avaliar a proposta, Taques reiterou que a crise econômica não pode ser tratada apenas como um problema do Executivo.

 

 

 

“Essa crise não é do Poder Executivo. É uma crise econômica que abala o Estado de Mato Grosso. Por exemplo, em março teremos que pagar R$ 120 milhões de um dívida dolarizada, dívida do Estado, e vamos buscar soluções”, repetiu o governador.

 

 

 

Além do impasse em torno do pagamento do duodécimo deste ano, o Governo já acumula um débito de R$ 262 milhões com os Poderes relativo a 2017. E outros R$ 300 milhões referentes a 2016.

 

 

 

Ambos devem ser pagos quando houver excesso de arrecadação, conforme fixado por meio da Proposta de Emenda à Constitucional, que trata do Teto de Gasto