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O desembargador Luiz Ferreira da Silva, daTerceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, autorizou o casal Wagner Florêncio Pimentel e Keila Catarina de Paula, acusados de liderar um esquema de sonegação em Mato Grosso, a morar junto.
Wagner e Keila foram soltos no último dia 4, também por decisão da Terceira Câmara, após sete meses presos. Além deles, também foram colocados em liberdade o cunhado de Wagner, Almir Cândido de Figueiredo, além dos contadores Kamil Costa de Paula e Allyson de Souza Figueiredo.
Na ordem de soltura, Terceira Câmara determinou que os acusados não mantivesse contato. Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Gilberto Giraldelli seguiram o voto do relator, o desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Ao analisar a decisão, porém, o relator reconheceu que fato dos acusados morarem na mesma residência, em decorrência da convivência matrimonial, torna a proibição de ambos naõ se comunicarem, medida inadequada.
"É de bom alvitre que se mitigue a referida restrição, ficando autorizado, doravante, que ambos os acusados residam no mesmo endereço, mantendo-se, todavia, incólume a restrição de fazerem contato com os demais acusados e com as testemunhas arroladas pelo Ministério Público”, determinou o desembargador.
O esquema é investigado na operação Crédito Podre que apura fraudes na comercialização interestadual de grãos (milho, algodão, feijão, soja, arroz, milho, sorgo, painço, capim, girassol e niger), com sonegação de mais de R$ 140 milhões em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).