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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que se a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, ultrapassar o mês de julho deste ano deverá ser discutido novas datas para as eleições municipais de 2020.

 

O pleito – que elegem prefeitos e vereadores – está programado para ocorrer em 4 outubro deste ano. No entanto, os registros das candidaturas devem ser feitas já em agosto.

 

“Ainda não é o momento para essa discussão, mas ela precisará ser feita. Se continuar esse cenário [pandemia] até julho - porque agosto começam os debates -, vai ter que ser interrompido o processo eleitoral”, disse o deputado em conversa com a imprensa, nesta semana.

 

Botelho ainda defendeu que, caso haja necessidade de uma nova data, a modificação seja feita pelo Congresso Nacional.

 

“Agora, isso não é uma discussão para a Justiça Eleitoral, é uma discussão para Congresso. Foi ele quem definiu data e prazo, então, é o Congresso que tem que legislar e definir isso”, afirmou.

 

Mudança de datas

 

A ideia de uma mudança de datas vem sendo levantada por diversas lideranças políticas.

 

Uma delas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deve ser colocada em discussão no Senado pelo congressista Major Olímpio (PSL-SP). Ele defende o adiamento do pleito municipal e de eleições gerais em 2022.

 

Há ainda um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede o adiamento das eleições devido ao coronavírus. A ministra Rosa Weber, presidente do órgão, afirmou ser precoce a discussão sobre adiamento das eleições deste ano.