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Três anos após a apresentação de um projeto que prevê a instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas de Mato Grosso foi aprovada em segunda votação pela Assembleia Legislativa.

 

A proposta, apresentada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) em novembro de 2015, foi elaborada após o rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, Minas Gerais (MG), que deixou 19 mortos e causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues.

 

À época, o projeto passou em primeira votação e, em seguida, foi "esquecido".

 

No dia 23 deste mês, houve o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais. Até esta quinta-feira (31), há confirmação de 99 mortos. Autoridades confirmaram também que há 259 desaparecidos e 393 localizados.

 

Depois da tragédia, os parlamentares aprovaram a proposta nessa terça-feira (29).

 

O projeto

Conforme o projeto, que deve ser sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM), as empresas e companhias que necessitem de barragens e represas de contenção para realizar suas atividades, independentemente de quais sejam estas, ficam obrigadas a instalar sistemas de alarme, monitoramento e controle das estruturas e segurança de suas unidades.

 

O sistema deverá, obrigatoriamente, estar interligado com as prefeituras e comunidades adjacentes e órgãos de gerenciamento de riscos, a fim de possibilitar a rápida e efetiva retirada das populações em risco, em conjunto com a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso.

 

Deve ser criado plano de contingenciamento e evacuação das populações afetadas ou em risco, com a realização de treinamento e capacitação periódicos, em conjunto com os órgãos de gerenciamento de riscos, sob supervisão da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso.

 

Barragens em MT

A Eletrobras Furnas emitiu uma nota, após a tragédia em Brumadinho (MG), informando que a Usina de Manso, uma das maiores barragens de Mato Grosso, opera com segurança e é constantemente monitorada, inclusive com acompanhamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com inspeções periódicas.

 

A Usina de Manso está localizada próximo ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Rio Manso, principal afluente do Rio Cuiabá.

 

Já o Rio Bento Gomes, em Poconé, a 104 km de Cuiabá, foi atingido por um vazamento que, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) seria proveniente de uma barragem. No entanto, amostras do material, que deixou a água do rio escura, foram coletas para identificar a origem o vazamento.

 

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Poconé, denúncias de que água do rio estava escura foram feitas por meio de aplicativo de mensagem. Diante do que foi informado, agentes da secretaria começaram uma investigação, na última terça-feira (22).