Foto Por: Folha Max

 

O Fórum Sindical – que representa quase todos os sindicatos de servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso – se reuniu com o governador Mauro Mendes (DEM) e com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, nesta manhã de quinta-feira (2). O encontro abordou a cobrança da concessão da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 e 2019, pagamento do 13º salário e data de liquidação da folha.

 

A reunião serviu, entre outras coisas, para que os sindicalistas avaliem as chances de terem as requisições atendidas pelo Governo do Estado, uma vez que medidas tomadas pelo governador Mauro Mendes indicam pouca probabilidade de haver a concessão das RGAs requisitadas. Isso porque, a nova gestão anunciou estado de calamidade financeira e tem promovido cortes de custo e não concedendo aumento de despesas.

 

Além da cobrança feita, o encontro também serviu de termômetro para o “Ato Público em Defesa dos Serviços e Servidores Públicos”, convocado pelas Assembleias Gerais realizadas pelos sindicatos que integram o Fórum para ser realizado no dia 15 de maio, às 9h, em frente à Casa Civil.

 

Em comunicado à imprensa, o Fórum confirmou as pautas abordadas. Sobre a concessão da RGA de 2018 e 2019, os sindicalistas afirmam que Mauro Mendes não deu perspectiva alguma.

 

Já sobre o pagamento do 13º no mês de aniversário do servidor – como era feito até 2017 e grande parte de 2018, o governador teria afirmado que está ciente do problema que isso gera no planejamento familiar dos servidores e que, assim que conseguir colocar o pagamento do salário em dia, pretende estudar a possibilidade de voltar o pagamento do 13º no mês do aniversário. Para este ano, o planejamento é pagar o 13º salário até 20 de dezembro, como prevê a Constituição.

 

Além disso, o Fórum também teria abordado a sugestão de reduzir os repasses de duodécimo aos demais Poderes e órgãos independentes, a qual o governador teria respondido que não quer se indispor com eles neste momento, mas que fará adequações na próxima lei orçamentária e que elas não agradarão os órgãos.

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

Desde que venceu as eleições 2018 e começou a tomar conhecimento dos números do Estado, por meio da equipe de transição, o governador Mauro Mendes vem anunciando um estado alarmante em relação às finanças do Estado.

 

Assim que tomou posse, Mauro Mendes encaminhou dois decretos à Assembleia Legislativa. O primeiro, com o objetivo de decretar estado de calamidade financeira no Estado.

 

O segundo, por sua vez, é como as raízes do primeiro, dando base, sustento e promovendo os frutos esperados pela equipe governamental ao emitir o primeiro decreto. Entre a série de medidas fixadas neste decreto está o condicionamento da concessão da RGA ao equilíbrio financeiro do Estado.

 

De forma prática, o decreto prevê que a concessão do direito só será aprovada caso a dívida e a arrecadação estejam equilibradas e, numa simulação, que a situação do caixa não se desequilibre no primeiro mês após a concessão do direito.

 

À imprensa, o governador tem dito que é preciso valorizar o servidor, mas ressaltando que o Estado é mais que servidores e que não é possível atender a todos os pedidos se não houver dinheiro para cumprir com tais compromissos.

 

Já sobre a data do pagamento da folha, o Governo tem dito ser uma de suas principais metas trazer a liquidação de toda a folha até o dia 10 de cada mês, prazo estipulado pela Constituição Estadual. Atualmente, o pagamento tem sido realizado de forma escalonada, em três datas ao longo do mês.

 

À imprensa, o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, afirmou que a expectativa é de que esta meta seja cumprida até dezembro. Já o governador afirma ser possível cumprir a meta já no mês de julho. Questionado sobre o desencontro de informações, Mauro afirmou aos jornalistas que sua visão é estratégica, enquanto que a de Gallo é técnica.