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Ele desconversou sobre a possível influência da senadora Selma Arruda (PSL), que teve o mandato cassado pelo TRE-MT e segue no cargo até julgamento do caso de caixa 2 e abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sebastião estava empatado na lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça com o também jurista Ulisses Rabaneda, que deixou o TRE-MT em fevereiro. Em seu biênio na Justiça Eleitoral, Rabaneda foi relator das contas de campanha de Selma e deu voto pela reprovação das mesmas. As provas da prestação de contas basearam também a representação pela cassação do mandato da senadora, decidida por unanimidade pelos membros do TRE-MT.
“Acredito que seja a segunda vez que eu concorro, figurando em primeiro da lista. Acredito que a análise curricular... Minha indicação também partiu do ministro Sério Moro, o ato de nomeação... Acredito que seja isso”, disse o novo juiz-membro do TRE-MT.
Advogado com atuação criminal, Sebastião esteve também na lista tríplice enviada à presidência da República em 2017. Ele foi nomeado por ato assinado ministro Sérgio Moro e também pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), do mesmo partido de Selma.
“Sinceramente, não sei. O que eu posso te afirmar é que as minhas indicações do Tribunal de Justiça foram decisivas para a minha nomeação. Agora, quem poderá realmente responder se foi decisiva ou se ocorreu alguma participação de algum membro da bancada é o próprio presidente da República ou o ministro Sérgio Moro. Porque, realmente, o trabalho que eu fiz, o trabalho constante que eu desenvolvi foi o trabalho local, aqui dentro do Tribunal de Justiça, que é o rito da escolha do membro do TRE na categoria jurista. Começa no Tribunal de Justiça e termina na Casa Civil da presidência da República, antes disso passa pelo Ministério da Justiça, e finaliza com a nomeação feita pelo presidente da República”, declarou Sebastião.
A cassação de Selma ainda tem mais uma etapa no TRE-MT antes de ir ao TSE. A defesa da senadora entrou com os chamados embargos de declaração contra a decisão e aguarda julgamento do pedido pelos membros do tribunal.
A composição do TRE-MT mudou em relação aos juízes e desembargadores que julgaram a cassação. Além da saída de Rabaneda e entrada de Sebastião, o presidente e corregedor à época, desembargadores Márcio Vidal e Pedro Sakamoto, deram lugar aos desembargadores Gilberto Giraldelli e Sebastião Barbosa Farias. Este último se tornou relator do processo de cassação.