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Selma e suplentes vão pagar custo após eleição: valor precisa ser certo e exigível
Após a realização de eleições suplementares para a vaga deixada por Selma Arruda (Pode), cujo mandato foi cassado em 2ª instância pelo Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: 12/12/2019 ás 09:21:00 Autor: RD News Fonte: RD News
Foto Por: RD News

Após a realização de eleições suplementares para a vaga deixada por Selma Arruda (Pode), cujo mandato foi cassado em 2ª instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Federal (MPF) ou a Advocacia-Geral da União (AGU) devem solicitar o ressarcimento à Justiça Eleitoral do valor a ser gasto com o pleito extraordinário. A estimativa é que o custo seja entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões.

 

O procurador-geral regional Eleitoral de Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, explica que o ressarcimento, por ser tema da esfera cívil e não assunto eleitoral, não será tratado pelo MP Eleitoral.

 

“Os gastos que decorrem desse ilícito eleitoral podem ser imputados não tão somente a senadora, como a chapa, em especial ao primeiro suplente. Cabe ao MPF ingressar com uma ação para que a chapa arque com a eleição suplementar”.

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