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A defesa do ex-presidente Lula (PT), que recorre da sua condenação no caso do Triplex de Guarujá (SP), deve passar por julgamento até o final desse mês e deverá ser julgado pela Quinta Turma do Supreno Tribunal Federal (STF).
Em abril do ano passado, Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido à polêmica do suposto triplex em seu nome.
Na epoca, o ex-presidente foi condenado a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, o delator da Lava Jato. Desde então, Lula segue preso. No entanto, ao analisar a defesa emitida, o ex-presidente da República foi novamente condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde sua pena aumentou para 12 anos e 1 mês.
Após a segunda condenação, uma nova defesa foi recusada. Dessa vez, o ministro Felix Fischer, que decidiu encerrar o caso no Supremo Tribunal, além de negar o pedido de soltura emitido. Como a decisão do ministro foi individual, a defesa de Luiz Inácio entrou com um recurso para que houvesse um jugalmento colegiado.
"A decisão acatada foi proferida monocraticamente pelo Relator no STJ; a colegialidade é sempre desejável, recomendável ou mesmo necessária; de qualquer modo, o proceder está regimentalmente autorizado e o recurso respectivo será colegiadamente apreciado", justificou Luiz Edson Fachin, o ministro que é relator da Lava Jato no Supremo.
Caso o recurso seja rejeitado, o Supremo deverá analisar o recurso da defesa contra a condenação, e, será a primeira vez que o tribunal entrará no mérito da condenação, ou seja, se Lula continuará preso ou não.
